Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

17 Apr
RESOLUÇÃO CNPE Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
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05 Oct
MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais
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04 Oct
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - MME ABRE CONSULTA SOBRE DIRETRIZES PROPOSTAS PELO GÁS PARA CRESCER
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12 Sep
MME realiza oficina de trabalho do “Gás para Crescer”
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26 Jun
MME cria grupo técnico para estudar marco legal e regulatório do setor de gás
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01 Apr
Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País - PEMAT
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14 Jan
Ministério de Minas e Energia realiza consulta pública para o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário – PEMAT,
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24 Jun
Íntegra da Portaria MME para o primeiro leilão do pré-sal.
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27 Apr
PEMAT: Portaria estabelece regras e procedimentos para envio de dados
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