Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

06 Jul
RESOLUÇÃO CNPE No 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Postado em:
- Legislação
0 comentários
Leia mais
- Tags:
- CNPE
- gás natural
- licitação
- petróleo e gás
- Pré-sal
04 Jul
PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União
Postado em:
- Legislação,
- União
0 comentários
Leia mais
- Tags:
- proteção e defesa
- serviços públicos
- União
- usuário
24 Jun
Íntegra da Portaria MME para o primeiro leilão do pré-sal.
Postado em:
- Legislação
0 comentários
Leia mais
- Tags:
- ANP
- indústria do petróleo
- Leilão
- licitação
- MME
- Partilha
- petróleo e gás
- Pré-sal
02 Jun
Publicado decreto que garante desconto médio de 20% na conta de luz
Postado em:
- Legislação
0 comentários
Leia mais
- Tags:
- Consumidor
- Energia Elétrica
16 May
LEI ESTADUAL (RJ) Nº 6448, DE 13 DE MAIO DE 2013.
Postado em:
- Legislação
0 comentários
Leia mais
- Tags:
- gás natural
- GNL