Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

05 Oct
INFORMATIVO REGULATÓRIO – ENERGIA ELÉTRICA - SETEMBRO/2015
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- Urias Martiniano Neto
24 Aug
Portaria Interministerial MF/MME sobre as atividades de comercialização de gás natural
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06 Jul
MINAS GERAIS - desestatização de empresa controlada pelo Estado, no segmento de prestação de serviço público de distribuição de gás canalizado.
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01 Apr
Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País - PEMAT
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14 Jan
Ministério de Minas e Energia realiza consulta pública para o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário – PEMAT,
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09 Jan
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de terça-feira (7) a sanção do governador à Lei 21.128, de 2014, que estabelece as diretrizes para a formulação da política estadual de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural no âmbito do Estado.
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23 Sep
RESOLUÇÃO CNPE Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
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25 Aug
Decreto cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.
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13 Aug
Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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12 Aug
Resolução ANP que disciplina a atividade de produção de Biodiesel
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