Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

12 Sep
ARSESP DIVULGA O MARCO REGULATÓRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
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22 May
Privatização de Distribuidoras Estaduais de Gás Canalizado
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16 May
DECRETO Nº 9.036, DE 20 DE ABRIL DE 2017
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17 Apr
RESOLUÇÃO CNPE Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
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30 Mar
CNPE ESTABELECE POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
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07 Feb
ARSESP DELIBERA SOBRE DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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24 Oct
LEI ESTADUAL Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco.
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12 Apr
RESOLUÇÃO ANP Nº 11, DE 16.3.2016 - DOU 18.3.2016
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02 Feb
DECRETO Nº 8.637, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
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07 Dec
GÁS CANALIZADO - BIOMETANO - GÁS RENOVÁVEL ( BIOCOMBUSTÍVEL GASOSO) - CONSULTA PÚBLICA ARSESP
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