Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

24 Oct
AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 - AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA ARSESP DE DELIBERAÇÃO QUE VISA DISCIPLINAR O APRIMORAMENTO DA PORTARIA CSPE N° 160/2001, QUE TRATA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
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24 Oct
LEI ESTADUAL Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco.
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11 Oct
AVISO DE OUTRAS CONSULTAS PÚBLICAS ANP - EM ANDAMENTO
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11 Oct
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANP nº 14/2016 - Obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural
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10 Oct
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 - ARSESP - PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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05 Oct
MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais
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04 Oct
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - MME ABRE CONSULTA SOBRE DIRETRIZES PROPOSTAS PELO GÁS PARA CRESCER
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