Tomanik Pompeu - Sociedade de Advogados

30 Aug
Montadoras devem ter metas para emissão de CO²
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25 Aug
Decreto cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências.
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13 Aug
Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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12 Aug
Resolução ANP que disciplina a atividade de produção de Biodiesel
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08 Aug
É preciso planejar infraestrutura de forma global
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