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Somos uma Consultoria Comercial, Jurídica e Regulatória que opera em todas nas etapas da cadeia da indústria do gás natural, principalmente no mercado downstream e utilities, que trata de todos os assuntos relacionados, tais como:

USUÁRIO DE GÁS CANALIZADO

Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de uso do sistema de distribuição de gás canalizado; Resguardar os interesses do Cliente, nos  contratos de uso do sistema de distribuição de gás canalizado perante as Distribuidoras de Gás Canalizados e as Agências Reguladoras Estaduais Entre outros.

CONSUMIDOR DE GÁS NATURAL

Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de gás natural e a adoção de procedimentos de maneira mitigar eventuais riscos e demandas para o Cliente. Como também, de buscar a anulação de cláusulas abusivas que possa tonar excessivamente onerosa ou prejudicial ao Cliente;  Resguardar os interesses do Cliente, relativos aos aspectos regulatórios do fornecimento de gás natural ou gás natural comprimido (GNC) e perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Questões relacionadas com ao segmento de consumidor livre, autoimportador e autoprodutor de gás natural perante os órgãos públicos federais; Análise de risco da situação comercial, jurídico, técnico, tarifário, regulatório e fiscal dos contratos de fornecimento de gás natural; Gestão do contrato de compra e venda de gás natural; Assessora ao Cliente na migração entre fontes energéticas; Entre outros.

COMERCIALIZADORAS DE GÁS NATURAL

Questões comerciais, regulatórias e jurídicas relacionadas em projeto de estruturação de empresa comercializadora de gás natural;   Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização; Questões judiciais e processos administrativos afeitos ao segmento de comercialização de gás atual, tais como: cobrança de consumidores inadimplentes, recuperação de crédito, suspensão do fornecimento, defesa de auto de infração, cláusula de take or pay, entre outros; Temas contratuais intrínsecos ao setor tais como: suprimento de gás natural (supply), inclusive em leilão de gás natural;  comercialização (compra e venda) de gás natural;  transporte e distribuição de gás canalizado; Demandas regulatórias perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; entre outros.

DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO

Questões: da seara do Direito Administrativo/Público, tais como: prestação de serviços públicos, licitação, concessão, permissão e autorização perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais; de licenciamento ambiental em nível municipal, estadual e federal, realização de termos de ajustamento de conduta (cível e criminal), multas ambientais na esfera administrativa e judicial; previstas no Código do Consumidor, envolvendo o relacionamento entre usuários/consumidores, comercializadoras e distribuidoras; judiciais e processos administrativos afeitos ao segmento de distribuição de gás, tais como: cobrança de consumidores inadimplentes, recuperação de crédito, suspensão do fornecimento e defesa de auto de infração; envolvendo diversas etapas para a obtenção de Decretos de Utilidade Pública Utilização para a efetivação de desapropriação e servidão administrativa abrangida pelo empreendimento (tais como: gasoduto de transporte e rede de distribuição, unidade de processamento de gás natural, city-gate, estação de redução de pressão, estação de odorização.).  Suporte na elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis e comodato. Bem como, a análise documental e atuação em cartórios de imóveis e órgãos competentes para regularizar a aquisição do imóvel. A negociação, análise, elaboração, e renegociação de contratos de infraestrutura, tais como de: engenharia, construção, fornecimento de materiais, prestação de serviços, entre outros. Bem como, constituição de empresas e demais operações societárias necessárias à viabilidade de projeto (tais como: gasoduto de transporte e rede de distribuição, unidade de processamento de gás natural, city-gate, estação de redução de pressão, estação de odorização, entre outros). Aspectos regulatórios relacionados com as concessões no segmento de gás canalizado perante agências reguladoras e/ou órgãos no âmbito federal e estadual, revisão tarifária, entre outros. Questões fiscais relacionados com as operações no segmento de gás canalizado, perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tais como: Regime Especial Simplificado de Exportação (“RESE”), Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (“REIDI”), Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural (“REPETRO”), taxa de uso do subsolo, Impactos tributários e adequação da Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009 e concessões contábeis, tais como: registros e conflitos das concessões contábeis, efeitos da incidência tributária na política de preços da cadeia e administração dos principais impostos e incentivos fiscais, dentre outros.