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Energia Elétrica

Somos uma Consultoria que atua em questões jurídico-regulatórias no mercado de energia elétrica, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).

Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes em suas necessidades empresariais, dentre eles:

a. Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia;


b. Adoção de medidas, administrativas, arbitrais e/ou judiciais, de modo a mitigar eventuais riscos e prejuízos;


c. Emissão de parecer acerca de questões regulatórias de interesse do cliente;


d. Atuação consultiva e contenciosa junto às entidades do setor de energia;

e. Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; e


f. Assessoria consultiva e contenciosa nos temas regulatórios do setor de energia elétrica. 

Análise de risco jurídico-regulatório no setor energético

gás natural – energia elétrica – GLP – biomassa – diesel

A análise  jurídico-regulatória consiste no levantamento e análise crítica das condições do fornecimento de energia, com vista à detecção de riscos econômicos, regulatórios e operacionais, através de avaliações com viés  legal, contratual, tarifário, regulatório, comercial e fiscal.

Análise de risco em operação de M&A

Na execução de diligência prévia (due diligence), a análise  jurídico-regulatória tem por objetivo  levantar elementos da maneira mais ampla possível, abrangendo o setor energético da empresa em exames, como contratos com obrigações a vencer, bem como tudo aquilo que interfira no ativo, passivo ou justifique o contingenciamento (presente e/ou futuro). A análise  jurídico-regulatória no segmento energética é de se suma importância em operações de M&A.

Análise de risco na apuração de riscos

Em programas de compliance é importante saber medir os riscos envolvidos nos contratos de fornecimento de energia. Caso haja necessidade de contingenciar, uma quantia deverá permanecer imobilizada. Assim, através da  análise  jurídico-regulatória os riscos serão identificados e criados procedimentos para mitigação destes riscos.

Análise de risco  para a Norma ISO 50001 – Sistema de Gestão de Energia - Eficiência Energética

A gestão energética está se tornando uma exigência no meio empresarial. A norma internacional a ISO 50001 define as práticas de gestão de energia. A referida norma tem por finalidade identificação e gerência dos riscos que cercam a fonte de energia. Assim, com o exame sistemático do consumo energético, sob as suas várias formas, poder-se-á identificar a eficiência energética da empresa.